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Destaques

Aplicativos de leitura: Mais acesso aos livros

Eu ainda me lembro do dia em que me dei conta de que havia ficado um bom tempo sem ler livros. Sem comprar livros novos e cansado de reler os mesmos livros, à procura de retomar o hobby, minha psicóloga sugeriu que eu fosse até uma biblioteca. Foi aí que eu trombei primeiro com o BibliOn, depois com o MEC Livros, sem falar do Kindle, no qual consigo baixar livros gratuitos quando são disponibilizados em promoções na Amazon. Dia após dia, fui me permitindo ler partes de um livro, até conseguir retomar o hobby da leitura. A vida inteira lendo, mas havia ficado um tempo sem ler nos últimos tempos. E se o problema era acesso aos livros, um aplicativo de biblioteca era tudo o que eu precisava. Desde então, eu, literalmente, perdi a conta de quantos livros li por meio dos três aplicativos. Uma coisa é certeza: se antigamente alguém sem dinheiro teria que recorrer a PDF, com os aplicativos atuais já não era mais necessário – ou seja, não afetaria autores nacionais. Com os aplicativos de leitu...

Direitos Autorais e Mídias Sociais foi tema de webinário com a advogada Patricia Peck Pinheiros

O Scup promoveu uma palestra online gratuita sobre Direitos Autorais em Mídias Sociais, ministrada por Patricia Peck Pinheiros, Sócia Fundadora, CEO e Diretora de Inovação do escritório Patricia Peck Pinheiros Advogados. O webinário aconteceu na tarde desta quinta-feira, 18 de setembro, e a advogada esclareceu as dúvidas dos usuários sobre conteúdos divulgados nas redes sociais, como imagens, textos e músicas.

Imagem: Reprodução.

Durante a palestra, Patricia Peck apontou a importância de saber a origem do conteúdo, para que não haja problemas com indenizações por uso da imagem e direitos autorais. “Mesmo que o conteúdo seja gratuito, é preciso dar crédito”, afirmou.

A palestrante comentou a diferença entre dar acesso a um conteúdo e distribuí-lo (disponibilizá-lo para download) e abordou a diferença entre os diferentes usos: Uso Social (Cultural, Educacional); Uso Institucional (Empresa, Marca); Uso Comercial (Ganho Econômico) e Uso Publicitário.

Patricia explicou que é importante descobrir a origem do conteúdo e sempre referenciá-lo, para que não haja implicações jurídicas, as diferenças entre acesso público, Domínio Público (uso sem necessidade de autorização prévia), Creative Commons (Restrições impostas pelo autor) e Uso Justo (Fair Use). Só porque algo está na internet, mesmo que gratuito, não significa que possa ser distribuído, neste caso, se for para uso social, o recomendável é informar onde o material pode ser encontrado, e não disponibilizá-lo para download sem a autorização, violando os direitos autorais.

Ao longo do webinário tive a oportunidade de tirar a minha dúvida sobre uso de imagens com frases de autores – Algumas das imagens com trechos de livros são de autores conhecidos meus, perguntei se teria algum problema quando não há consentimento de algum autor nacional ou internacional que eu não conheça. Patricia Peck Pinheiros esclareceu que se é para fins de divulgação cultural não há problemas e lembrou que a reprodução de trechos (até 25% da obra) não constitui ofensa aos direitos autorais, desde que não tenha o intuito de lucro! Ainda assim, é preciso ter certeza de que a frase é realmente do autor e citá-lo.

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