Ficha Limpa e Eleições 2012 são tema de palestra de juiz

Texto: Ben Oliveira.

Nesta quinta-feira, 27 de setembro, o 5º Seminário de Direito para Jornalistas contou com uma palestra do Juiz Presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL), Dr. Olivar Augusto Roberti Coneglian, na qual ele abordou o tema Ficha Limpa e Eleições 2012. O evento foi realizado no Plenário do Tribunal do Júri de Campo Grande (MS).

Juiz Olivar Coneglian esclareceu dúvidas sobre o Ficha Limpa e as eleições deste ano.
Foto: Ben Oliveira.

Sobre o jornalismo, o juiz Olivar Coneglian comentou que é uma função difícil e de responsabilidade, agradecendo a todos os profissionais e acadêmicos da área presentes no seminário. "O jornalista deve saber alguns termos técnicos, mesmo que eles não sejam retransmitidos, para poder traduzir a informação para população", acredita.

Se a imprensa tem alguma influência nos processos judiciais? O juiz Olivar Coneglian argumentou que sim, mas com certos limites, já que através dos meios de comunicação de massa é possível sentir o que a população deseja.

Segundo o juiz, entre os principais responsáveis pela aprovação da Lei Ficha Limpa estão a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, além, é claro, da imprensa e instituições religiosas.

Apesar de ter sido aprovada em 2010, a Lei da Ficha Limpa não se aplicou às eleições daquele ano,  pois foi criada 116 dias antes da eleição e o Supremo Tribunal Federal votou que a mesma deveria ter um ano de criação antes do processo eleitoral para poder ser imposta.

O palestrante ainda comentou que as opiniões no Supremo Tribunal Federal se dividem sobre a Lei da Ficha Limpa, sendo considera constitucional pela maioria e de violação de alguns direitos por outros.

"A Lei da Ficha Limpa veio para evoluir a democracia", explicou o juiz Olivar Coneglian que também ressaltou que como qualquer leia, esta deve levar um tempo para se adaptar.