Não é de agora que os alertas sobre os riscos de invasão de privacidade têm sido feitos, especialmente nas mídias sociais. Mas um escândalo de um aplicativo de espionagem de Israel, do NSO Group, intitulado Pegasus repercutiu em diferentes países, após a descoberta de que políticos, empresários, jornalistas, ativistas e outras milhares de pessoas estavam na lista de possíveis vítimas da ferramenta de vigilância digital.
No que diz respeito aos jornalistas, além de colocar suas vidas em perigo, levando que a profissão é uma das mais ameaçadas, especialmente em países que violam os direitos humanos, o aplicativo também pode servir para desrespeitar o direito de sigilo da fonte e afetar as liberdades de imprensa e de expressão.
Imagine um programa capaz de gravar suas ligações, copiar suas mensagens e secretamente te filmar? Criada com o propósito de combater certos tipos de crimes, nas mãos erradas, ela pode se tornar letal para a democracia, servindo para minar políticos opositores e ameaçando a já tão frágil liberdade dos jornalistas e ativistas de direitos humanos.
Em abril de 2021, várias ONGs internacionais, entre elas, a Repórteres Sem Fronteiras assinaram uma carta para a empresa que produziu o aplicativo espião, afirmando que a tecnologia abusa e desrespeita os Princípios de Negócios e Direitos Humanos das Nações Unidas.
No dia 21 de julho de 2021, a Repórteres Sem Fronteiras pediu para que o primeiro-ministro de Israel, Naftali Bennett parasse de permitir a exportação de tecnologias perigosas, como o Pegasus, usado para invadir celulares de centenas de jornalistas e defensores dos direitos humanos.
Se de forma ingênua a empresa e Israel acharam que nada aconteceria, as revelações das potenciais vítimas e os perigos de uma tecnologia assim despertaram sentimento de revolta em jornalistas e políticos de diferentes partes do mundo. As informações têm sido divulgada pelo Pegasus Project, um consórcio formado por 17 empresas internacionais de jornalismo, entre elas, o The Guardian.
Neste dia 27 de julho de 2021, quatro democratas dos Estados Unidos pediram para que a administração de Biden trabalhassem com os aliados para regular o mercado de aplicativos de espionagem.
Segundo um vazamento de dados pelo consórcio internacional de imprensa, desde 2016, 50 mil números de celulares podem ter sido espionados pelo aplicativo. Ao The Guardian, a empresa alegou que os números são exagerados e que os clientes do governo são contratualmente obrigados a usar Pegasus para investigar suspeitos de crimes e terroristas.
Diante da pressão internacional em cima de Israel, o governo abriu uma comissão para investigar as alegações feitas. Segundo a empresa, 45 países exportam o aplicativo com a autorização do governo de Israel.
As repercussões do caso Pegasus não devem acabar tão cedo. A Anistia Internacional chegou a publicar um manual para ajudar as vítimas em potencial do aplicativo de espionagem a descobrirem se seus celulares foram infectados.
Com o desenrolar do caso, cada governo tem se pronunciado. O presidente da França, Emmanuel Macron chegou a trocar de celular, já que era um dos nomes da lista e o caso deve ser investigado no país. Na Índia, vários jornalistas foram vítimas e uma comissão foi levantada para investigar. Na Hungria, o líder de extrema-direita Viktor Orban está sendo investigado.
No Brasil, há duas alegações de que tentaram comprar o aplicativo Pegasus. Uma mais recente, segundo informações do UOL, pelo governo Bolsonaro e outra, segundo informações da Defesa do ex-presidente Lula, na época da Lava Jato, segundo conversas divulgadas na Operação Spoofing.
Secretária Geral da Anistia Internacional, Agnes Callamard declarou que as reportagens sobre o Pegasus causaram indignação mundial e lembrou: “Isso não apenas expõe o risco e dano àqueles indivíduos ilegalmente visados, mas também as consequências extremamente desestabilizadoras sobre os direitos humanos globais e a segurança do ambiente digital em geral”.
A Anistia também lembrou que isso tudo resultou de um programa privado, reforçando a necessidade de regulação do setor. Imagina quantos mais softwares são vendidos e usados para espionar? Só resta aguardar o desenrolar das investigações e se mudanças serão feitas por parte dos governos, da empresa e de Israel.
